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Publicado em 20/02/2014 ás10:30
Mais seis municípios assinaram convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), na terça-feira (18). O governador Raimundo Colombo, acompanhado dos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni, recebeu os prefeitos de Guaraciaba, Ibiam, Lacerdópolis, São Bernardino, Tangará e Tunápolis para liberar mais R$ 3 milhões em recursos do fundo.
De acordo com Colombo, o grande ponto positivo do Fundam, que destina R$ 585 milhões em investimentos para todas as 295 prefeituras catarinenses, é o dinamismo econômico proporcionado aos municípios do Estado. “É um projeto muito forte, que vai beneficiar todas as cidades catarinenses”, disse o governador. Durante o encontro, o secretário Nelson Serpa orientou os prefeitos sobre os procedimentos licitatórios após a assinatura dos convênios.
Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o Fundam amplia de forma muito significativa a capacidade de investimento, especialmente, dos pequenos municípios catarinenses. “O projeto faz bem para a comunidade, pois aquece a economia e realiza os projetos que a sociedade deseja para seus municípios”, observou.
Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.
Projetos e valores contemplados pelo Fundam:
LACERDÓPOLIS – SDR Joaçaba
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.450.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 381.443,30
Objeto do primeiro convênio: 1 rolo compactador vibratório.
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