A mulher que ateou fogo em sua casa com a mãe e o padrasto dentro, em Videira, foi condenada a 16 anos, nove meses e 18 dias de prisão em regime fechado por homicídio e tentativa de homicídio. Julgada na última sexta-feira (27), a ré não poderá recorrer em liberdade, de acordo com a decisão baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O crime ocorreu na noite de 10 de outubro de 2023, no bairro São Cristóvão. Sob efeito de drogas, a mulher brigou com as vítimas e ameaçou incendiar a casa. Horas depois, ela retornou com gasolina, concretizando sua ameaça. O padrasto conseguiu escapar das chamas, mas a mãe, que foi resgatada pelos bombeiros com queimaduras graves, faleceu um mês depois.

Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Willian Valer argumentou que o crime foi intencional, destacando a premeditação da ré ao comprar gasolina e iniciar o incêndio enquanto as vítimas estavam incapacitadas de reagir, devido à embriaguez. A defesa tentou argumentar que a intenção era apenas incendiar o imóvel, não matar a mãe, mas os jurados acataram a tese de homicídio doloso.

O feminicídio foi incluído como uma qualificadora na condenação, já que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica. A combinação de elementos, como o uso de fogo e a condição das vítimas, pesou na definição da pena, conforme previsto pelo Código Penal brasileiro.