O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou a pena de Abraão Lautério, condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima) e corrupção de menor. O crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2022 na Avenida Barão do Rio Branco, centro de Joaçaba, quando Lautério e seu primo de 16 anos agrediram brutalmente o desafeto, que estava sob efeito de bebida alcoólica e não conseguiu se defender dos chutes, pontapés e pisões. A vítima, de 59 anos, sofreu traumatismo cranioencefálico e tromboembolismo pulmonar, sendo hospitalizada por semanas, mas não resistiu e faleceu.

Lautério havia sido condenado a 20 anos, cinco meses e três dias de prisão, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca recorreu da sentença, buscando um aumento na pena. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) argumentou que a frieza do crime chocou a comunidade e causou grande sofrimento à família da vítima, mas que esses fatores não haviam sido adequadamente considerados na dosagem da pena. Além disso, o MPSC ressaltou que Lautério violou os deveres familiares ao envolver o primo adolescente em um crime hediondo, o que também deveria ser levado em conta de forma negativa.

O recurso foi integralmente acolhido pela 4ª Câmara Criminal do TJSC, que aumentou a pena para 23 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão, o que representa um acréscimo de quase três anos em sua condenação. O réu continua preso no Presídio Regional de Joaçaba.