Na última sessão do ano, a Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste aprovou três leis fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura no município: a Lei que institui o Plano Municipal de Cultura, a Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e a Lei que institui o Fundo Municipal de Cultura. A aprovação representa um marco histórico para o setor cultural, consolidando políticas públicas voltadas ao planejamento, fomento e financiamento das atividades culturais no município. 

A secretária de Educação, Cultura e Esporte, Silvana Lazzarini Bulla, comemorou a conquista e destacou a importância de finalizar o ano e o ciclo da atual gestão com a aprovação dessas leis. “Fechar o ano com essas aprovações é um grande passo para a cultura de Herval d’Oeste. Trata-se de um avanço significativo, que garantirá, de maneira permanente e organizada, a estruturação das políticas culturais, o que vem a beneficiar, além dos artistas e agentes culturais, toda a comunidade”.

Para o diretor de Cultura, Nando Spessatto, a aprovação das leis representa um avanço fundamental para a consolidação das políticas culturais no município. “Com o Plano, o Sistema e o Fundo Municipal de Cultura, conseguimos estabelecer as bases para o futuro da cultura em Herval d’Oeste. É um passo importante para garantir que nossos artistas, agentes e manifestações culturais tenham apoio, incentivo e a visibilidade que merecem”, afirmou. 

Além das aprovações, foi destacado que o Conselho Municipal de Políticas Culturais teve duas cadeiras disponibilizadas para eleição, visando aumentar a participação da sociedade civil no processo. As vagas, tradicionalmente ocupadas por representantes de associações de moradores, foram abertas para agentes culturais cadastrados no município, que puderam votar e ser votados durante a Conferência de Cultura, que reuniu agentes culturais, representantes do poder público e membros da sociedade civil, consolidando uma importante etapa de participação comunitária.

Foram eleitos Vinicius Rogério Lemos de Almeida (8 votos) e Omar Dimbarre (7 votos) como titulares, e André Luiz Nunes da Silva (4 votos) e Marcelo Paulo Henrique de Brito (1 voto) como suplentes. O conselho será composto por 10 membros, sendo cinco indicados pelo Executivo e cinco representantes da sociedade civil. Esta iniciativa visa fortalecer o diálogo entre o setor público e a comunidade artística local.

A Conferência também marcou a instalação da “Sala de Cinema Alcides Saraiva”, que funcionará na sala multiuso do Departamento de Cultura. A estrutura foi viabilizada com recursos da Lei Paulo Gustavo, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à cultura.

Com a aprovação do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura, Herval d’Oeste avança na construção de uma política pública perene para o setor. O Fundo Municipal de Cultura será essencial para fomentar projetos culturais, garantindo investimentos que impulsionem a produção artística e preservem o patrimônio cultural local. A administração municipal reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural, reconhecendo a importância da colaboração entre poder público e sociedade civil. As metas definidas no Plano Municipal de Cultura visam consolidar uma gestão participativa e promover o acesso à cultura em suas diversas manifestações com diretrizes pensadas para os próximos dez anos.