“A justiça foi feita”. Essa foi a sensação e a declaração dos familiares e amigos das vítimas que acompanharam a sessão do Tribunal do Júri, que condenou dois irmãos responsáveis por uma chacina ocorrida no início de 2023, na pequena cidade de Campo Erê, no Oeste de Santa Catarina. A tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelos promotores de Justiça Susane Ramos e José da Silva Júnior, foi acolhida pelos jurados. Cada réu foi condenado a 240 anos de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de indenizações: R$ 100 mil para os familiares de cada vítima fatal, R$ 50 mil para cada uma das três vítimas feridas e R$ 20 mil para as três vítimas que escaparam sem ferimentos.

A sessão, iniciada na manhã de segunda-feira (13) e concluída na noite de terça-feira (14), foi marcada por forte esquema de segurança e intensa emoção no plenário. Durante os dois dias de julgamento, nove testemunhas, incluindo sobreviventes, prestaram depoimentos. Também foram realizados os interrogatórios dos réus e os debates entre acusação e defesa. Ao final, a juíza presidente do Tribunal do Júri leu a sentença que condenou os irmãos por quatro homicídios e seis tentativas, todos qualificados por motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.

"Este julgamento representa uma vitória da sociedade contra a impunidade. Trabalhamos com dedicação para honrar a memória das vítimas e dar voz às famílias que clamam por justiça. Esperamos que este desfecho traga não apenas a sensação de justiça, mas também um alerta para que atrocidades como essa jamais se repitam", afirmou a promotora Susane Ramos.

O promotor José da Silva Júnior, integrante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), destacou a relevância do caso. "Este júri é uma mensagem clara de que a sociedade não aceita a banalização da vida. Que este julgamento sirva como um marco para reforçar valores como respeito à vida e à dignidade humana. Seguiremos firmes na missão de garantir que a Justiça prevaleça", declarou.

Duas filhas de uma das vítimas sobreviventes acompanharam o julgamento e expressaram alívio com o desfecho. "Ver os culpados sendo responsabilizados nos dá um pouco de paz", disse Rosinha Aparecida dos Santos. Sua irmã, Rosemira dos Santos, complementou: "Foi muito difícil reviver tudo durante o julgamento, mas era necessário para que a verdade viesse à tona. Esperamos que este caso sirva de exemplo, para que nenhuma família passe pelo que passamos."

Relembre o caso

Na noite de 21 de janeiro de 2023, por volta das 20h50, na Linha Doze de Novembro, interior de Campo Erê, um dos réus, instigado pelo irmão e armado com uma espingarda, invadiu um bar local. No local, matou a proprietária e sua filha. Em seguida, na casa nos fundos do bar, assassinou mais duas pessoas, incluindo um idoso de 63 anos. Outras seis pessoas sobreviveram ao ataque.

De acordo com a denúncia do MPSC, as vítimas foram surpreendidas por um ataque brutal e inesperado, sem chance de defesa. O crime foi motivado por vingança após o suicídio do irmão dos acusados, ocorrido na mesma tarde, cuja culpa foi atribuída pelos réus à esposa da vítima. Como a cunhada não estava no local, os familiares e amigos presentes tornaram-se alvo da violência.

Execução imediata da sentença

Embora caiba recurso, a Justiça negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade, aplicando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenações impostas pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada".