Fim de férias e a voltas às aulas é o assunto que pede a atenção dos pais e estudantes neste período. Para garantir a qualidade e a segurança dos materiais escolares vendidos em livrarias e papelarias, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) realizou a Operação Aulas Seguras. Ao todo, 3.741 materiais escolares foram fiscalizados, dos quais oito apresentaram irregularidades, sendo eles cadeiras e mesas.

O presidente do Imetro, Alexandre Soratto, está satisfeito com os resultados das ações. “Encontramos um alto índice de conformidade nos artigos escolares em Santa Catarina, o que mostra que o Imetro está no caminho certo, trazendo segurança para os estudantes. Pedimos que os pais fiquem atentos ao Selo de Conformidade na embalagem dos produtos na hora da compra”, reforça Soratto.

Segundo o diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, os artigos com irregularidades foram fiscalizados no comércio virtual e não apresentavam informações a respeito da certificação obrigatória, conforme a legislação exigida. “A empresa foi notificada. É possível que os materiais até tenham a certificação, porém, de acordo com as Normas, o Selo deve estar visível também no site para a conferência do Imetro-SC e da segurança dos consumidores”, explica.

De acordo com o regulamento do Inmetro, 25 artigos escolares devem ter o Selo de Conformidade visível na embalagem. São eles: 

• Apontadores;
• Borrachas;
• Canetas esferográficas e rollers (com corpo e carga manufaturados);
• Canetas hidrográficas (hidrocor);
• Colas líquidas ou sólidas;
• Corretores (adesivos ou de tinta);
• Giz de cera (exceto giz para quadro-negro);
• Lápis de cor (exceto de uso artístico ou profissional);
• Lápis preto ou grafite (exceto de uso artístico ou profissional);
• Lapiseiras (exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm);
• Marcadores de texto;
• Merendeiras/lancheiras e acessórios (como porta-sanduíche e garrafas térmicas);
• Pastas com aba elástica (em plástico ou papel cartão);
• Réguas;
• Tesouras de ponta arredondada;
• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, pintura a dedo, entre outras, exceto de uso artístico ou profissional);
• Cadeiras escolares para conjunto de aluno individual;
• Mesas escolares para conjunto de aluno individual.

Orientações ao consumidor

Caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC, pelo E-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br, ou pelo site ou pelo telefone 0800 643 5200.

Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro.