Uma moradora de um município da Comarca de Curitibanos foi vítima de abuso sexual dentro de uma ambulância enquanto era levada ao hospital, após sofrer uma crise convulsiva no dia 8 de setembro de 2024. O crime foi cometido pelo técnico de enfermagem que deveria assisti-la, mas aproveitou-se de sua condição debilitada para tocar suas partes íntimas. Sob efeito de sedativos, a mulher não conseguiu reagir no momento, mas registrou um boletim de ocorrência assim que se recuperou.

O agressor foi preso na época e tornou-se réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Agora, ele foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, conforme denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos. A pena foi agravada pelo fato de o acusado ter se aproveitado da função profissional para violar a paciente, conforme prevê o Código Penal brasileiro (art. 61, inciso II, alínea "g").

A vítima ainda realiza tratamento terapêutico para superar o trauma. Em depoimento, relatou que estava consciente e via o técnico cometendo os abusos, mas não conseguia reagir devido à paralisia causada pela medicação. A investigação também apontou que o condenado deveria estar dirigindo a ambulância, mas convenceu uma colega a trocar de função para poder ficar sozinho com a paciente na parte traseira do veículo.

O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria ressaltou a importância da condenação. “Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme. Nossa missão é combater a impunidade e garantir o respeito à dignidade da pessoa humana", afirmou.

A sentença destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, em crimes contra a liberdade sexual, especialmente quando cometidos de forma clandestina, a palavra da vítima tem peso fundamental, sobretudo quando corroborada por outras provas.

O técnico de enfermagem foi condenado em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. Além disso, ele responde a outro processo por crime semelhante na Serra Catarinense, onde teria abusado de uma paciente dentro de um hospital, também sob efeito de sedativos. Esse caso segue sob segredo de justiça.