O deputado Oscar Gutz (PL) apresentou um Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (FUNDEAGRO/SC). A iniciativa visa garantir suporte financeiro aos produtores rurais catarinenses diante de eventos climáticos extremos e epidemias sanitárias, reduzindo os impactos sobre a produção agropecuária do estado.

“O agro é um dos pilares da nossa economia e gera milhares de empregos. No entanto, nossos produtores estão vulneráveis a secas, enchentes e pragas que podem comprometer suas atividades. O FUNDEAGRO/SC será um apoio essencial para garantir segurança e continuidade no setor”, destacou o deputado.

Como funcionará o FUNDEAGRO/SC?

O fundo será abastecido com recursos do Estado, doações, convênios e outras fontes financeiras. O governo catarinense destinará anualmente ao FUNDEAGRO/SC o equivalente a 1% das receitas arrecadadas com tributos estaduais sobre a comercialização de produtos agropecuários.

Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, proteção e defesa agropecuária, além da concessão de subsídios aos produtores afetados. O objetivo é minimizar perdas e fortalecer o setor agropecuário, garantindo maior resiliência frente às adversidades.

Medida estratégica para a economia catarinense

Santa Catarina é referência nacional na produção agropecuária, mas enfrenta desafios recorrentes devido a eventos climáticos extremos e surtos sanitários. Com a criação do FUNDEAGRO/SC, será possível desenvolver estratégias eficazes para reduzir riscos, recuperar prejuízos e manter o setor produtivo ativo.

“A agricultura não pode ficar desprotegida. Este fundo representa um investimento no futuro do agro catarinense, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança alimentar para toda a população”, reforçou Oscar Gutz.

O projeto agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde será analisado pelas comissões e votado pelos parlamentares.