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Força-tarefa resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em SC

Publicado em 22/02/2025 ás10:00

MPT-SC/Divulgação

Foto: MPT-SC/Divulgação

Dois trabalhadores foram resgatados na quinta-feira (20) em condições degradantes em uma propriedade rural de São José do Cerrito, na Serra Catarinense. A operação, conduzida por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), resultou na prisão em flagrante do empregador.

As vítimas, dois irmãos em situação de vulnerabilidade devido ao alcoolismo, viviam em condições insalubres. Um deles trabalhava na propriedade há sete anos, enquanto o outro havia chegado há dois meses. O barraco onde estavam não possuía higiene ou segurança mínimas. O banheiro era um espaço inabitável, com um chuveiro improvisado, e as acomodações eram separadas por ripas de madeira furadas das estrebarias onde ficavam bezerros e ovelhas, além de um estábulo de porcos. Na prática, os trabalhadores dividiam o espaço com os animais.

O trabalhador mais antigo realizava serviços gerais e cuidava dos animais, incluindo os porcos que eram "rifados", segundo relatos. O recém-chegado havia sido contratado para quebrar pedras e fazer o piso de um dos estábulos, onde trabalhava em meio a fezes de animais. Conforme o Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, uma das vítimas, visivelmente embriagada, relatou que nunca receberam pagamento em dinheiro, apenas cachaça em troca do trabalho.

O proprietário da fazenda permanecerá preso até a conclusão da diligência e o pagamento das dívidas trabalhistas. O MPT pretende apresentar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que ele regularize a situação.

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