Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. O teto de reajuste foi fixado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, mas esse percentual só será aplicado a cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende do envio de relatórios de comercialização pelas empresas farmacêuticas à Cmed. O reajuste só será sentido nas farmácias conforme os estoques forem renovados.

Como em todos os anos, os medicamentos são divididos em três níveis de reajuste, conforme a concorrência no mercado:

• Nível 1: 5,06% (7,8% dos medicamentos)

• Nível 2: 3,83% (15% dos medicamentos)

• Nível 3: 2,6% (77,2% dos medicamentos)

Os percentuais para os níveis 2 e 3 são os menores desde 2018. Já o nível 1, com reajuste de 5,06%, supera o índice de 4,5% em 2024, mas fica abaixo dos 5,6% de 2023.

Como o reajuste é calculado?

O aumento dos medicamentos ocorre todo dia 31 de março, conforme previsto na Lei 10.742/2003, que regula os preços do setor.

A Cmed define os reajustes com base na inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março do ano anterior e fevereiro do ano vigente. Para calcular os percentuais, o órgão considera três fatores:

• Fator X: Produtividade da indústria farmacêutica. Se houver queda na produtividade, esse fator pode ser zerado.

• Fator Y: Custos de produção não medidos pelo IPCA, como energia, variação cambial e insumos.

• Fator Z: Ajuste com base na concorrência dentro do setor.

O reajuste final é calculado aplicando o IPCA (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Para este ano, o fator Y foi zerado, enquanto o fator X registrou um ganho de produtividade de 2,459%.

Os medicamentos são classificados da seguinte forma:

• Nível 1: Mercados mais competitivos, sem desconto do fator X.

• Nível 2: Mercados moderadamente concentrados, com 50% de desconto no fator X.

• Nível 3: Mercados altamente concentrados, com desconto integral do fator X.

A Cmed divulga essas informações anualmente por meio de notas técnicas.