Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina intensificaram a fiscalização de produtos, em todo o estado, durante o mês de março, na “Operação Mês do Consumidor”. A ação resultou na inspeção de 5.091 produtos comercializados em 141 estabelecimentos, em várias regiões do Estado.

A ação nacional, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), teve o objetivo de reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência nas informações prestadas. As operações ocorreram em todos os estados do país.

Foram verificadas a calibração de balanças comerciais utilizadas em supermercados, bem como a fiscalização de produtos pré-embalados, como alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. Também estiveram no foco, produtos essenciais para a segurança doméstica, incluindo cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, avalia a operação: “No geral tivemos em torno de 7% de irregularidades de todo o montante de produtos fiscalizados. Este baixo índice de não conformidades é um indicativo que estamos no caminho certo, combatendo fraudes e produtos irregulares no comércio catarinense. Continuamos seguindo as diretrizes do nosso governador de propiciar o comércio justo com a proteção do consumidor e a concorrência leal em nosso estado”, enfatiza.

Segurança doméstica

A Operação envolveu as diretorias de Metrologia Legal (Dimel) e de Avaliação da Conformidade (Dconf). Da área da Avaliação da Conformidade, fiscais percorreram 16 cidades, onde visitaram 45 estabelecimentos. Ao total foram fiscalizados 3.741 produtos e serviços. Como resultado da Operação, foram encontrados 369 produtos irregulares que foram apreendidos e seis estabelecimentos notificados, sendo que deste total, quatro eram de empresas de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio e os outros dois de comercialização de panelas metálicas.

Entre as irregularidades encontradas estavam panelas sem o selo de identificação de Conformidade ou mesmo sem o registro. No caso dos extintores, foram reprovados modelos que não passaram no ensaio de funcionamento, ou que estavam sem calibração ou fora da validade.  

Balanças comerciais

Na ação que envolveu a área da Metrologia Legal, foram fiscalizadas 658 balanças comerciais em 52 supermercados. A ação resultou em três autos de infração em três estabelecimentos. As irregularidades foram: instrumento sem modelo aprovado, balança imprópria para a comercialização do pão e outra por apresentar erro superior ao máximo admissível, sendo essa última balança interditada. Entre as demais, 14 foram reprovadas. Nestas, as principais irregularidades encontradas foram: instalação em exposição à corrente de ar; erro de Excentricidade; avanço inicial e ausência de inscrições obrigatórias aplicáveis. A operação visitou 24 cidades do estado.

Pré-embalados

Em relação aos produtos pré-embalados fiscais estiveram em 19 cidades e visitaram 44 estabelecimentos. Ao total 692 produtos foram verificados, entre eles: alimentos pré-embalados, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal, dos quais 12 reprovaram nos exames finais. Entre as principais irregularidades encontradas, foram produtos com a quantidade inferior ao declarado na embalagem e/ou sem a indicação da quantidade.