Após o grave acidente ocorrido no último domingo (6), quando um caminhão-tanque explodiu e incendiou cerca de 24 veículos ao tombar no Morro dos Cavalos, na BR-101 em Palhoça, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) orienta os proprietários dos veículos destruídos sobre os procedimentos que podem ser adotados:

A responsabilidade do Detran/SC é realizar a baixa dos veículos incendiados, desde que estejam registrados em Santa Catarina. Para isso, os proprietários devem comparecer à unidade do Detran de sua cidade com a documentação do veículo.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o IPVA dos veículos totalmente destruídos pode ser isento, desde que não haja possibilidade de recuperação. A isenção é proporcional, contando a partir da data do sinistro, e deve ser solicitada por meio de processo formal junto à SEF/SC.

Para obter o benefício, o proprietário deve apresentar um laudo da Polícia Rodoviária Federal que comprove a perda total (restrição de grande monta) ou o documento de baixa emitido pelo Detran. Caso o IPVA já tenha sido quitado, é possível solicitar a restituição parcial do valor pago.