Na tarde desta quarta-feira (19), o deputado federal Marco Tebaldi deu entrada com um projeto de lei que prevê o pagamento da taxa de disponibilidade - cobrada pelo hospital caso a gestante queira a presença do seu médico de confiança na hora do parto - pelo plano de saúde.

Uma grávida atravessa tranquilamente os meses de sua gestação, sob a supervisão de um profissional de sua confiança. Cada exame é feito cuidadosamente e seguido de recomendações feitas sob medida para ela. Porém no momento do parto, estágio final da gestação, a surpresa: aquele profissional que a acompanhou durante os nove meses de gravidez não está disponível. Ele não está de plantão no momento. Ou a gestante faz o procedimento de parto com um obstetra desconhecido ou deverá pagar a “taxa de disponibilidade” para que aquele médico de confiança possa comparecer e efetuar o parto. A taxa é abusiva, mas o que mais chama a atenção é que não se trata de um capricho da gestante. A presença do médico de confiança é fundamental para a tranquilidade da família.

No texto que justifica seu projeto, Tebaldi defende que os laços entre gestante-médico não podem ser rompidos por questões financeiras: “Obviamente, o médico que fez o acompanhamento pré-natal conhece melhor do que nenhum outro as condições clínicas e psicológicas da parturiente e deve respeitar o forte vínculo de confiança que ela constrói com ele ao longo das consultas. Ignorar o valor deste laço simplesmente porque o profissional não está de plantão na hora em que vai ocorrer o parto, contraria todas as premissas do atendimento humanizado”.

O projeto ainda garante à gestante que o pré-natal, o parto e a assistência ao parto sejam feitas pelo mesmo profissional, sendo excluída a cobrança de qualquer taxa extra.

“Infelizmente é preciso um projeto de lei que humanize o atendimento médico à gestante brasileira. A taxa de disponibilidade é cara e, na maioria dos casos, é um golpe no bolso da família da mulher, que se vê privada do direito de ter o seu parto feito por um médico de confiança”, comentou Tebaldi.