O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou no mês passado o homem que matou a namorada grávida, Maria Júlia Borges Bitencort, de 18 anos, com um tiro no rosto. O crime ocorreu em abril de 2024, no bairro Oficina. O réu foi sentenciado a 30 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado — por feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima —, com aumento de pena pela gravidez da jovem, além de porte ilegal de arma de fogo.

No entanto, o promotor de Justiça Willian Valer, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), considera que a pena foi insuficiente diante da brutalidade do crime. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para que a condenação seja aumentada. O recurso ainda aguarda julgamento. O réu também responde a outras investigações, inclusive por crimes contra a vida.

Segundo o promotor, a má conduta social do réu não foi levada em conta na fixação da pena, mesmo com diversos elementos comprovados ao longo da investigação. “Não podemos admitir que o comportamento violento, agressivo, possessivo e controlador do réu, largamente comprovado, seja ignorado na fixação da pena”, argumenta Valer.

Outro ponto questionado pelo MPSC é o reconhecimento de confissão como causa para redução da pena. “O réu não confessou o crime. Ele alegou apenas que o disparo foi acidental, o que é completamente diferente e não pode ser tratado como confissão”, acrescenta.

Relembre o caso

O crime aconteceu em 5 de abril de 2024. De acordo com os autos, o réu se irritou ao saber que a namorada grávida havia saído com amigas. Ao confrontá-la, disparou uma espingarda calibre 12, com cano serrado, contra o rosto da jovem. O tiro causou ferimentos devastadores, com perda de massa encefálica, estrutura óssea e do olho esquerdo.