A administração municipal de Herval d’Oeste firmou um convênio com o Presídio Regional de Joaçaba para oferecer atividades laborais a internos da unidade prisional. Inicialmente, dez apenados serão integrados à equipe da Secretaria de Infraestrutura, atuando na limpeza de ruas e canteiros.

O cronograma de trabalho começa pela área central do município, com previsão de extensão às demais localidades e bairros nas próximas etapas. Para participar do programa, o apenado deve estar em regime semiaberto, apresentar bom comportamento e atender aos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal (LEP).

A cada três dias de trabalho, o detento tem direito à remissão de um dia da pena. A remuneração segue os critérios da LEP, e os participantes também recebem alimentação diária. A iniciativa busca promover a reintegração social dos internos, ao mesmo tempo em que traz benefícios à administração pública por meio da ampliação dos serviços urbanos.