O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que pretende avançar, ainda nesta semana, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no Brasil. Uma reunião com entidades envolvidas no setor está prevista para ocorrer nos próximos dias.

O anúncio ocorre após a tragédia registrada no sábado (21), quando um balão com 21 pessoas a bordo pegou fogo e caiu durante um passeio turístico em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Oito pessoas morreram, algumas carbonizadas e outras ao tentar escapar das chamas.

Segundo a pasta, o tema vem sendo debatido desde o início do ano. “A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo”, afirmou o ministério.

Hoje, o balonismo é considerado uma “atividade aerodesportiva”, conforme esclareceu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos de balão são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, sem regulamentação específica para operações turísticas. Atualmente, não há exigência de habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação obrigatória das aeronaves utilizadas.

O objetivo do governo federal é estabelecer regras claras para a operação de voos turísticos com balões, garantindo mais segurança aos praticantes e incentivando o desenvolvimento do setor no país. As discussões contam com a participação do Sebrae e de outras entidades.

Prefeituras de cidades como Praia Grande (SC) e Torres (RS) — esta última reconhecida como a capital brasileira do balonismo — defendem há anos uma regulamentação mais rígida e profissionalização da atividade. Ambas estão situadas em uma região de grande beleza cênica, com cânions nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, além de condições meteorológicas favoráveis à prática do balonismo.

Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota lamentando a tragédia. A entidade esclareceu que sua atuação se limita ao incentivo da prática esportiva, não tendo competência legal para fiscalizar ou regulamentar passeios turísticos com balões.

“Nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, disse o presidente da confederação, Johny Alvarez.