A mãe e o padrasto de duas crianças que foram brutalmente agredidas irão a júri popular por tentativa de homicídio qualificado contra um menino de três anos e por lesão corporal contra uma menina de cinco, em Videira. A decisão foi tomada após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e agora o destino do casal será definido por sete jurados da comunidade local.

O caso ocorreu no dia 19 de janeiro deste ano, quando a Polícia encontrou os irmãos com sinais de violência dentro da própria casa e prendeu os responsáveis em flagrante. Na semana seguinte, o Promotor de Justiça Willian Valer, da 1ª Promotoria da Comarca de Videira, formalizou a acusação.

Segundo a denúncia, o padrasto, sob efeito de álcool, teria espancado o menino com socos e golpes de madeira na cabeça, pescoço e costas, causando traumatismo craniano e outras lesões graves. O crime foi classificado como tentativa de homicídio qualificado pelo uso de meio cruel, pela dificuldade de defesa da vítima e pelo fato de ela ter menos de 14 anos.

A mãe, também embriagada, teria se omitido diante das agressões, sem tentar impedi-las ou buscar socorro médico ou policial, sendo considerada coautora nos termos do artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.

A irmã da vítima, de cinco anos, também foi agredida com tapas no rosto, o que configura lesão corporal contra descendente.

O processo tramita em segredo de justiça por envolver menores, e a decisão de pronúncia ainda pode ser contestada por meio de recurso.