O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Notícia de Fato para apurar a aplicação equivocada de soro antiofídico em 11 recém-nascidos no Hospital Santa Cruz de Canoinhas, no Planalto Norte do Estado. O incidente ocorreu no dia 11 de julho e veio à tona após a veiculação de reportagens na imprensa estadual.

A iniciativa partiu da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, que, de ofício, determinou a coleta de informações iniciais junto ao hospital, ao Município e à Gerência Regional de Saúde. O prazo para resposta é de 10 dias. A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.

De acordo com o procedimento instaurado, os bebês receberam, por engano, soro antibotrópico — utilizado no tratamento de picadas de cobras venenosas — no lugar da vacina contra hepatite B, obrigatória nas primeiras horas de vida. A troca teria ocorrido devido à semelhança nas embalagens dos frascos, conforme divulgado pela imprensa.

Até o momento, nenhum dos recém-nascidos apresentou reações adversas ou complicações de saúde.

Entre os esclarecimentos solicitados ao Hospital Santa Cruz estão: a data exata do ocorrido, o modo de armazenamento dos medicamentos, a identificação e qualificação dos profissionais envolvidos, a comunicação aos conselhos de classe, o relatório médico sobre a condição de saúde dos bebês afetados e as medidas adotadas para evitar a repetição do erro.

À Gerência Regional de Saúde, o MPSC requisitou informações sobre quando e como tomou conhecimento do caso, além das providências adotadas. Já ao Município, a Promotoria pediu esclarecimentos sobre a existência de convênios com o hospital e os mecanismos de fiscalização exercidos pela administração pública.

"O objetivo é reunir elementos que permitam avaliar a pertinência de evolução deste procedimento para inquérito civil ou a adoção de medidas judiciais cabíveis", destacou o promotor Leonardo Lorenzzon no despacho de instauração da Notícia de Fato.

Diferenças entre vacina e soro

A vacina contra hepatite B é administrada em recém-nascidos nas primeiras 12 horas de vida com o objetivo de prevenir a infecção pelo vírus da hepatite B, que pode evoluir para doenças hepáticas crônicas.

Já o soro antiofídico é um tratamento de emergência indicado para neutralizar os efeitos do veneno de cobras peçonhentas, como jararaca e jararacuçu. Sua aplicação é restrita a situações específicas e pode causar reações adversas se administrado inadequadamente.