Na fatura de energia elétrica de agosto, consumidores brasileiros receberão um desconto médio de R$ 11,59 referente ao Bônus de Itaipu, benefício que compensará a cobrança adicional da bandeira vermelha patamar 2.

O bônus é resultado da distribuição do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, que corresponde ao excedente entre receitas e despesas da usina binacional localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. O valor a ser distribuído em 2024 soma R$ 936,8 milhões, sendo R$ 883 milhões de superávit do ano anterior e R$ 53,7 milhões de rendimento obtido até 18 de julho.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) informa os valores à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por aprovar e definir os critérios de devolução aos consumidores. A ENBPar administra os contratos da Itaipu, e a Aneel regula o setor elétrico no Brasil.

Embora o montante distribuído seja expressivo, ele poderia ter sido maior: R$ 360 milhões foram reservados pela Aneel como fundo técnico para a ENBPar.

Quem tem direito?

O Bônus de Itaipu será creditado automaticamente aos consumidores residenciais e rurais conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) que, em pelo menos um mês de 2024, tenham consumido menos de 350 kWh. O valor é proporcional ao consumo registrado nesses meses.

A tarifa-bônus definida pela Aneel é de R$ 0,00817809 por kWh. Considerando o consumo médio dos beneficiados, estimado em 118 kWh/mês, o crédito anual equivale a R$ 11,59.

A descrição do lançamento virá identificada na fatura como: “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.

Como consultar?

O valor pode ser conferido no extrato da conta vinculada pelo Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para Android e iOS, ou pelo Internet Banking da Caixa, para correntistas.

Impacto nas contas

O crédito ajudará a neutralizar a cobrança da bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Assim, um consumidor médio, com 100 kWh mensais, receberá R$ 9,81 de bônus, valor superior à cobrança extra da bandeira tarifária.

Histórico e perspectiva

Tradicionalmente, o bônus é concedido uma vez por ano, mas em 2025 os consumidores receberam duas parcelas: uma em janeiro (referente a 2023, com média de R$ 13,98) e agora em agosto.

Segundo André Pepitone, diretor financeiro da Itaipu, os valores mais altos nos últimos dois anos refletem a devolução de recursos utilizados em 2021 e 2022 para conter reajustes durante a pandemia.

A partir de 2026, não haverá mais devoluções extraordinárias, e o bônus deverá retornar a valores residuais, estimados entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, dependendo de variações cambiais e da geração de energia.