O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico que pode levar à prisão um ex-presidente e generais do Exército, medida inédita desde a redemocratização do país.

Segurança e credenciamento

O STF montou um esquema especial de segurança, com restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones. O julgamento terá ampla cobertura jornalística, com 501 credenciamentos de profissionais da imprensa nacional e internacional.

O Supremo também credenciou 3.357 pessoas interessadas em acompanhar o julgamento presencialmente, incluindo advogados e cidadãos. Apenas os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, com acompanhamento por telão na sala da Segunda Turma, enquanto a Primeira Turma ficará reservada a advogados e imprensa. Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Horários das sessões:

• 2 de setembro – 9h e 14h

• 3 de setembro – 9h

• 9 de setembro – 9h e 14h

• 10 de setembro – 9h

• 12 de setembro – 9h e 14h

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Rito do julgamento

No primeiro dia, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. O relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, resumindo as etapas do processo, das investigações às alegações finais. Depois, a palavra será dada à acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e em seguida às defesas, com tempo de até uma hora cada.

Crimes

Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas por três crimes, após suspensão de parte das acusações, conforme prevê a Constituição.

Votação

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão depende da maioria de três votos. Um pedido de vista é possível, suspendendo o julgamento por até 90 dias.

Prisão

A prisão dos condenados não será automática. Ela só poderá ocorrer após julgamento de recursos e será feita em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas. Oficiais têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal.

Núcleos da denúncia

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo crucial, liderado por Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. As demais ações penais ainda estão em fase de alegações finais, com julgamento previsto para este ano.