O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou o júri que havia condenado Mateus Weslley Moreira pela morte de Anderson Bruno Lisboa, encontrado decapitado em 24 de agosto de 2023 no Rio do Peixe, próximo à barragem no Distrito de Barra do Leão, em Campos Novos. Anderson morava sozinho na Rua Itororó, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Herval d’Oeste, e havia sido dado como desaparecido pela família.

O julgamento ocorreu em 7 de março deste ano, no Fórum de Herval d’Oeste. Na ocasião, o réu foi condenado a 27 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime estaria relacionado a uma disputa territorial pelo controle do tráfico de drogas. O inquérito apontou que Mateus e o irmão, então menor de idade (17 anos), teriam ocupado a casa da vítima para transformá-la em ponto de venda. Testemunhas relataram que Anderson demonstrava insatisfação e queria expulsá-los, o que teria motivado o assassinato.

A defesa, porém, sustentou que reuniu provas independentes capazes de demonstrar a fragilidade da acusação e a inconsistência da condenação imposta pelo Tribunal do Júri. O recurso foi aceito pelos desembargadores do TJSC.

“Entendeu-se que a investigação policial foi insuficiente e que a denúncia do Ministério Público não apresentava provas robustas que pudessem apontar, de forma convincente, o investigado como autor do homicídio”, afirmaram os advogados João Vitor Rusky Miquelão e Eduardo Eloi Antes. Eles destacam ainda que não houve aprofundamento das diligências em relação a outros suspeitos, que o acusado sequer estava no município no dia do crime e que os depoimentos testemunhais eram contraditórios.

A defesa também argumenta que a instrução processual revelou indícios relevantes do possível envolvimento de outras pessoas que nunca chegaram a ser formalmente investigadas.

Na última quinta-feira (28), a Justiça expediu alvará de soltura em favor de Mateus Weslley Moreira. Uma nova sessão do Tribunal do Júri será marcada, agora sob o que a defesa chama de “panorama probatório mais equilibrado”.