Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de fraude em licitação no município de Ouro, no Meio-Oeste. A ação penal foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal na semana passada.

Segundo a denúncia, o caso ocorreu em novembro de 2023, durante o processo para contratação do transporte escolar das redes municipal e estadual de ensino. Os denunciados teriam combinado previamente para que a empresa de uma das rés vencesse três dos sete itens da licitação, "ajustando preços e agindo para afastar a concorrência na fase de lances verbais".

O plano, no entanto, não se concretizou. Representantes de outras empresas participantes identificaram a irregularidade e questionaram o pregoeiro, o que levou à anulação dos itens contestados.

A promotora de Justiça Karla Bárbio Meirelles ressaltou que "esse tipo de prática abala a confiança da sociedade nos processos públicos e gera prejuízos não apenas financeiros, mas também sociais, já que compromete a lisura da gestão e, em última análise, prejudica diretamente a população que depende dos serviços contratados pelo poder público".

O contador das três empresas confessou participação no conluio e firmou acordo de não persecução penal com a 1ª Promotoria de Justiça de Capinzal, comprometendo-se a cumprir obrigações legais para não responder criminalmente.