A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix já podem utilizar o botão de contestação de transações, criado para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

O recurso, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, tornando o processo 100% digital, sem necessidade de contato com a central de atendimento da instituição. As mudanças nas regras do Pix foram publicadas pelo Banco Central (BC) em agosto.

Como funciona a contestação

Ao contestar uma transação, o banco do fraudador é imediatamente notificado e deve bloquear os recursos na conta, caso existam, inclusive valores parciais. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmado o golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, no prazo de até 11 dias.

O BC destaca que o MED agiliza o processo de contestação, aumentando a chance de ainda haver recursos disponíveis na conta do fraudador para devolução. O mecanismo, no entanto, não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erros de digitação ou situações envolvendo terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para fraude, golpe e coerção.

Rastreando o dinheiro

Outra novidade é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver valores a partir de outras contas, e não apenas da conta originalmente utilizada na fraude. A medida se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano.

Antes, a devolução só podia ocorrer pela conta usada na transação, mas fraudadores geralmente transferem rapidamente os recursos para outras contas, esvaziando a original. Com o aprimoramento, o MED poderá identificar os caminhos do dinheiro, compartilhando essas informações com os bancos envolvidos, o que facilita a devolução e desestimula novas fraudes.

O BC reforça que o compartilhamento de informações ajudará a rastrear contas usadas para golpes e impedirá seu uso em novas fraudes, fortalecendo a proteção dos usuários do Pix.