Durante a sessão da última terça-feira (7), o vereador Jean Calza apresentou a Indicação nº 407/2025, propondo alteração na Lei Municipal nº 5.650/2023, que institui a Lei Geral do Esporte de Joaçaba. A proposta sugere reduzir a idade mínima para que atletas possam ser contemplados com o Bolsa Atleta Municipal, de 14 para 12 anos, desde que a idade seja completada até 31 de dezembro do ano de publicação digital do edital.

Segundo Jean Calza, a mudança visa alinhar a legislação municipal à estadual, já que a Lei Estadual nº 18.335/2022, que regulamenta o Bolsa Atleta em Santa Catarina, concede apoio financeiro a partir dos 12 anos.

“Essa adequação busca beneficiar mais crianças que já estão em fase de competição esportiva nessa faixa etária. Temos modalidades como o basquete, que iniciam com 4 ou 5 anos, e aos 11 ou 12 esses atletas já estão representando o município em competições”, explicou o vereador.

A proposta também foi encaminhada ao Conselho Municipal de Esportes de Joaçaba, que se reuniu ainda na terça-feira para discutir o tema. Caso seja aprovada pelo conselho, seguirá para análise do Poder Executivo.