Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco já podem consultar se receberão restituição. A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (24) a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões, sendo que R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;

• 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;

• 30.867 contribuintes sem prioridade;

• 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

• 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;

• 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.

O pagamento será realizado em 31 de outubro, na conta ou chave Pix (tipo CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada por algum motivo — por exemplo, conta desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pelos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Após um ano, caso o valor não tenha sido resgatado, o contribuinte deve solicitá-lo no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.