O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Polícia Militar Ambiental deflagraram na manhã desta quarta-feira (29) a Operação Libertas. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão contra 12 pessoas suspeitas de crimes contra a fauna silvestre, todos expedidos pela Vara Regional de Garantias de Joinville. A ação faz parte do Projeto Libertas, iniciativa nacional que fortalece a atuação do Ministério Público no combate a crimes contra animais por meio de análise estratégica e aprimoramento jurídico.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas simultaneamente em Joinville, Florianópolis, Armazém, Joaçaba, Águas Mornas, Araranguá e Brusque. Durante a operação, seis prisões em flagrante foram realizadas: três por porte ilegal de arma de fogo e três por uso de documento falso.

O objetivo da ação é apreender materiais relacionados aos crimes investigados, coletando provas que confirmem materialidade e autoria, além de identificar eventuais situações de flagrante contra a fauna silvestre. Animais eventualmente resgatados recebem atendimento e são encaminhados para locais apropriados, como santuários e CETAS – Centros de Triagem de Animais Silvestres.

Resultados e contexto nacional

O nome “Libertas” remete ao Projeto nacional de mesmo nome, conduzido pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), que visa fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos contra crimes ambientais e relacionados à fauna silvestre. Iniciado em 2022 em Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Maranhão, o projeto conta com apoio da WWF-Brasil e Freeland Brasil.

A operação ocorre simultaneamente em 11 estados: MG, MS, MT, PR, RJ, BA, AL, CE, MA, SC e RS, mobilizando recursos locais para atuação coordenada no enfrentamento desses crimes.

Atuação e logística em Santa Catarina

Em SC, a Operação Libertas mobilizou 22 integrantes do GAECO e 74 policiais militares (66 da PM Ambiental e 8 de equipes táticas), totalizando 96 agentes. Um veterinário, disponibilizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, acompanha as equipes para orientar sobre cuidados com os animais resgatados.

Materiais de relevância investigativa apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. Os resultados subsidiarão o GAECO na identificação de outros envolvidos e no aprofundamento das investigações de eventuais redes criminosas.

As apurações correm sob sigilo, e novas informações serão divulgadas assim que possível.