Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco poderão consultar, a partir desta sexta-feira (21), se receberão restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal libera o lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 214.310 contribuintes serão contemplados, somando R$ 494,09 milhões em restituições. Desse total, R$ 296,95 milhões irão para pessoas com prioridade legal.

Entre os prioritários estão 138.164 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix. Também têm prioridade: idosos de 60 a 79 anos; maiores de 80 anos; pessoas com deficiência física, mental ou doença grave; e quem tem o magistério como principal fonte de renda.

A Receita ainda pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que acertaram as pendências e saíram da malha fina.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, em Meu Imposto de Renda, na opção Consultar a Restituição, ou pelo aplicativo da Receita para celulares e tablets.

Pagamento

Os valores serão depositados em 28 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração.

Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for creditada — por exemplo, devido a conta desativada — o valor ficará disponível para resgate por um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o depósito pelo Portal BB ou pelos telefones:

• 4004-0001 (capitais)

• 0800-729-0001 (demais localidades)

• 0800-729-0088 (deficientes auditivos)

Após um ano sem resgate, o valor só poderá ser solicitado no e-CAC, em Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.