O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas antes das provas teórica e prática.

Segundo o Ministério dos Transportes, a modernização do processo pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação. As novas regras entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Principais mudanças

Abertura do processo
– Poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas
– Todo o conteúdo será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério dos Transportes.
– Quem preferir poderá fazer as aulas em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas
– A carga mínima obrigatória cai de 20 horas-aula para 2 horas.
– O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou modalidades personalizadas.
– Será permitido utilizar veículo próprio nas aulas.

Provas
– As provas teórica e prática seguem obrigatórias para obtenção da CNH.
– Exames médicos, coleta biométrica e demais etapas presenciais continuam sendo realizados nos Detrans.

Instrutores
– Instrutores autônomos serão regulamentados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
– A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

A medida, segundo o governo federal, busca ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e oferecer maior liberdade na preparação dos futuros condutores.