O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou as penas de Cristian Ramos, Bruno Donatti de Quadros e Jéssica Scarabotto, condenados pelo assassinato e pela ocultação do corpo da jovem Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em 2023 no município de Pinheiro Preto. A decisão atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reformou a sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Tangará, proferida no mês de julho.

O Ministério Público recorreu em segunda instância por entender que circunstâncias judiciais e agravantes relevantes não foram devidamente consideradas na dosimetria das penas. Os desembargadores acolheram os argumentos e valoraram negativamente a culpabilidade dos réus, bem como as circunstâncias e as consequências do crime.

Com a nova decisão, o homem que atraiu Vanessa sob o pretexto de fumar narguilé, já com a intenção de matá-la, teve a pena elevada de 19 para 29 anos e oito meses de reclusão. O réu que mantinha um relacionamento sigiloso com a vítima e a matou por estrangulamento com um barbante teve a condenação ampliada de 19 para 26 anos, dois meses e 20 dias de prisão.

A então companheira desse último também teve a pena aumentada. Inicialmente condenada a 12 anos de reclusão, ela passou a cumprir 18 anos, dois meses e 20 dias. Embora não tenha participado diretamente da execução do homicídio, sua atuação foi considerada decisiva para o crime, o que levou à revisão da redução de pena aplicada por participação de menor importância.

Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli que atuou no julgamento

O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli, que sustentou que as penas fixadas pelo Tribunal do Júri não refletiam a gravidade dos fatos. Segundo o Ministério Público, a conduta dos condenados envolveu planejamento prévio e ações posteriores voltadas à ocultação e à dissimulação do crime, evidenciando um grau de reprovabilidade acima do comum.

Também foram consideradas as graves consequências do homicídio, já que Vanessa era jovem e mãe de uma criança pequena, que foi privada da convivência e do cuidado materno.

Relembre o caso

Na noite de 22 de maio de 2023, Vanessa aceitou um convite para fumar narguilé feito por um dos réus. Ao entrar no veículo, foi surpreendida e morta por estrangulamento com um barbante por outro homem, que mantinha um relacionamento secreto com ela e estava escondido no banco traseiro.

Após o crime, o corpo foi amarrado, queimado e enterrado em um terreno baldio no interior do município, sendo localizado apenas sete dias depois. Os dois homens foram presos, e a perícia nos celulares revelou que a então companheira de um deles tinha conhecimento dos fatos e colaborou com o crime, sendo responsabilizada como coautora.