A Prefeitura de Joaçaba publicou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas estão previstas no Decreto nº 7.616, de 1º de dezembro de 2025.

Conforme o decreto, os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais ao interesse público, nem àqueles que, por sua natureza, já funcionam em regime de turno especial.

Confira o calendário:

– 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): ponto facultativo – Carnaval;
– 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo no período da manhã, com expediente das 13h às 19h. A rede municipal de ensino terá funcionamento em horário normal;
– 3 de abril (sexta-feira): Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) – feriado nacional;
– 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional;
– 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalhador – feriado nacional;
– 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – feriado municipal (Lei nº 817/76);
– 24 de agosto (segunda-feira): Emancipação Político-Administrativa de Joaçaba – feriado municipal (Lei nº 3.892/2009);
– 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;
– 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 15 de outubro (quinta-feira): Dia do Professor – ponto facultativo para os servidores do magistério público municipal;
– 26 de outubro (segunda-feira): ponto facultativo – Dia do Funcionário Público Municipal (28 de outubro), exceto para os servidores do magistério público municipal;
– 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional;
– 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
– 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro: expediente em turno único no período da manhã, das 7h às 13h;
– 24 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo;
– 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional;
– 31 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo.

O decreto reforça que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais e àqueles que funcionam em regime especial de atendimento.