A Polícia Civil cumpre, nesta segunda-feira (26), mandados de busca e apreensão em residências de investigados pela prática de maus-tratos e coação no curso do processo relacionados ao cão comunitário Orelha, morto a pauladas na Praia Brava, em Florianópolis.

Uma das pessoas que cuidavam do animal encontrou Orelha agonizando dias após o seu desaparecimento. O cachorro foi encaminhado a uma clínica veterinária, mas, devido à gravidade dos ferimentos, não houve alternativa senão a eutanásia.

O caso causou grande comoção, já que Orelha fazia parte do cotidiano da Praia Brava há quase dez anos, sendo alimentado e cuidado por moradores, pescadores e comerciantes da região.

A Polícia Civil apurou que o crime teria sido cometido por um grupo de adolescentes. Também é investigado um policial civil, pai de um dos suspeitos, que teria coagido uma testemunha durante o andamento das investigações.

O governador Jorginho Mello se manifestou sobre o caso nas redes sociais, informando que determinou a apuração imediata assim que tomou conhecimento dos fatos. Segundo ele, a Polícia Civil realizou diligências, reuniu provas e solicitou mandados judiciais poucos dias após o início da investigação. O governador destacou ainda que a juíza inicialmente responsável pelo caso se declarou impedida, sendo designado outro magistrado para analisar os pedidos. “As provas já estão no processo e me embrulharam o estômago”, afirmou.

O Ministério Público acompanha as investigações. De acordo com a 10ª Promotoria de Justiça, diversas pessoas já foram ouvidas e novas oitivas estão previstas para os próximos dias, conforme o avanço da apuração e a consolidação dos elementos reunidos pela autoridade policial.

Caso a autoria do crime seja confirmada, o Ministério Público poderá aplicar medidas socioeducativas ou propor ao Judiciário a instauração de procedimento para apuração de ato infracional. Entre as medidas previstas em lei estão advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e, de forma excepcional, internação, aplicada apenas nas hipóteses legais.