A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na conta de energia elétrica dos consumidores.

Segundo a agência reguladora, a decisão foi tomada em razão da melhora das condições de geração de energia no país. “De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro em relação à primeira quinzena do mês, o que proporcionou a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário o acionamento de usinas termelétricas mais caras”, informou a Aneel.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). As bandeiras, identificadas por cores, indicam o custo da produção de energia utilizada por residências, comércios e indústrias.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema e define a estratégia de geração de energia para atender à demanda, estimando os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras tarifárias.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimo na conta de luz. Já nas bandeiras amarela e vermelha, ocorre cobrança adicional a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,88 por 100 kWh. Na bandeira vermelha Patamar 1, o valor adicional é de R$ 4,46 por 100 kWh. No Patamar 2, quando as condições de geração são ainda mais desfavoráveis, o acréscimo chega a R$ 7,87 por 100 kWh.

Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define os valores das bandeiras tarifárias que serão aplicados no ciclo seguinte.