O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Vértice, em apoio à investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.

A operação tem como objetivo apurar possíveis fraudes em processos licitatórios relacionados ao transporte escolar coletivo, iniciados a partir de 2022. No decorrer das investigações, surgiram indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada, com o propósito de frustrar a competitividade dos certames públicos.

As diligências também indicam a possível existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. A partir desse centro decisório, estratégias de habilitação e execução contratual teriam sido compartilhadas, em violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade que regem as contratações públicas.

A ação resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais estão sendo executadas em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso.

Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante pela posse de armas e munições ilegais.

A investigação segue sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

Operação Vértice

A denominação “Vértice” foi escolhida pelo significado conceitual do termo, que representa o ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da investigação, o nome faz referência à hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiriam para um mesmo comando e interesse, caracterizando uma possível simulação de concorrência em licitações públicas.