Com a volta às aulas, cresce a procura por material escolar e, junto com ela, a necessidade de atenção redobrada na hora da compra. Para coibir a circulação de produtos fora dos padrões exigidos, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizou, em janeiro, a operação Aulas Seguras, intensificando a fiscalização de itens com maior demanda neste período.

Em todo o Estado, os fiscais verificaram 13.230 produtos, entre lápis, canetas, cadernos, borrachas, colas, tintas, réguas, tesouras, além de mesas e cadeiras de uso escolar.

Do total analisado, quatro lotes foram reprovados após exames laboratoriais. A maior parte das irregularidades está relacionada a erros quantitativos — quando o conteúdo é inferior ao indicado na embalagem — e a dimensões fora das especificações. Problemas pontuais foram identificados em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destacou o alto índice de conformidade registrado em Santa Catarina. Segundo ele, os resultados reforçam a eficácia do trabalho de fiscalização. “Como vem ocorrendo nos últimos anos, encontramos um alto índice de conformidade nos artigos escolares em nosso estado. Isso demonstra que o Imetro está no caminho certo, promovendo segurança para os estudantes”, afirmou. Ele orienta que pais e responsáveis verifiquem a presença do Selo de Conformidade na embalagem. “Produtos fora do padrão podem oferecer riscos às crianças”, alertou.

Foco na prevenção de acidentes

Os produtos são avaliados conforme normas técnicas e requisitos mínimos de segurança. O processo de certificação verifica aspectos como resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. O objetivo é prevenir acidentes de consumo, como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.

A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o item passou por avaliação técnica antes de ser comercializado, atendendo às exigências de segurança previstas na regulamentação. Por isso, o selo é considerado um aliado importante na escolha de materiais mais seguros.

O diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, reforça que a exigência também vale para o comércio virtual. “Sites que comercializam artigos escolares devem exibir as informações sobre a certificação de forma clara e visível para a conferência do consumidor e dos órgãos de controle”, destacou.

Itens com selo obrigatório

De acordo com o regulamento vigente, 25 artigos escolares devem apresentar o Selo do Inmetro, entre eles:

– Apontadores e borrachas
– Canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas)
– Colas (líquidas ou sólidas) e corretores
– Giz de cera (exceto para quadro-negro)
– Lápis (preto, grafite ou de cor) e lapiseiras
– Marcadores de texto
– Merendeiras, lancheiras e acessórios
– Pastas com aba elástica
– Réguas e tesouras de ponta arredondada
– Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, entre outras)
– Mobiliário escolar individual (mesas e cadeiras)