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Joaçaba

Joaçaba intensifica fiscalização e cobra cadastro de motoristas de aplicativo

Publicado em 04/03/2026 ás17:55

Divulgação

Foto: Divulgação

O Departamento de Trânsito de Joaçaba, em parceria com o Setor de Fiscalização de Tributos e com apoio da Polícia Militar, realizou uma blitz para fiscalizar veículos que atuam por meio de aplicativos de transporte no município.

A ação teve como foco verificar se os motoristas possuem cadastro junto à Prefeitura e se estão com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) devidamente registrada na Carteira Nacional de Habilitação, uma das exigências legais para o exercício da atividade.

Durante a fiscalização, foram conferidas as condições de regularidade dos condutores e dos veículos, com o objetivo de identificar quantos profissionais estão devidamente cadastrados e aptos a prestar o serviço em Joaçaba.

Segundo o Departamento de Trânsito, a iniciativa também marca o início de uma ampla campanha de orientação. A meta é incentivar que todos os motoristas de aplicativo que atuam no município realizem o cadastro no Setor de Fiscalização de Tributos, conforme determina a legislação municipal.

A Administração Municipal também orienta a população a utilizar o serviço exclusivamente pelos aplicativos oficiais, evitando solicitações diretas por WhatsApp. Ao acionar o transporte pela plataforma, o usuário tem acesso ao histórico do motorista, à identificação do veículo e a maior rastreabilidade da corrida.

Outro ponto destacado é a segurança. Para atuar nas plataformas, os motoristas precisam apresentar documentação às empresas responsáveis, incluindo certidão de antecedentes criminais, o que proporciona mais tranquilidade aos passageiros.

Por fim, o Município reforça que o transporte por aplicativo é um serviço funcional e importante para a mobilidade urbana, mas deve ser exercido de forma regular, garantindo segurança tanto aos usuários quanto aos profissionais que atuam dentro da legalidade.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Joaçaba

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