Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (10) durante a Operação “PHD”, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC), da Polícia Civil de Santa Catarina. A ação tem como objetivo desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudar editais de chamamento público destinados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas no Estado.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em uma operação interestadual que alcançou as cidades catarinenses de Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, além dos municípios gaúchos de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.

A investigação teve início após a própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) comunicar a denúncia à Polícia Civil. O inquérito aponta que, ao longo de 2024, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da fundação teria se articulado para direcionar a seleção de bolsistas em dois editais.

Segundo a apuração, o servidor — que atuava no comitê de avaliação — teria interferido nas etapas de seleção para beneficiar familiares e um grupo de pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais já estabelecidos. Ele foi exonerado logo após a Fapesc tomar conhecimento da denúncia. Apenas nos dois editais investigados, onde já há indícios robustos de fraude, os valores envolvidos chegam a cerca de R$ 20 milhões.

As investigações também apontam para um esquema de “rachadinha” no ambiente acadêmico. De acordo com a Polícia Civil, pesquisadores beneficiados seriam obrigados a repassar parte do valor mensal das bolsas aos mentores do grupo em troca da facilitação na aprovação dos projetos.

Além disso, alguns participantes teriam apresentado declarações de residência falsas com endereços fictícios em Santa Catarina para atender às exigências de territorialidade dos editais. Conforme a investigação, parte dos pesquisadores selecionados residia no Rio Grande do Sul e até mesmo no exterior.

Durante a operação foram apreendidos dispositivos eletrônicos, além de documentos físicos e digitais. O material será analisado para aprofundar as investigações e reunir provas sobre os crimes de corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação contou com o apoio de delegacias especializadas da DEIC e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.