O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra três investigados por um suposto esquema de vantagens ilícitas no Presídio Masculino de Lages. Os envolvidos devem responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, previstos no Código Penal.

O esquema foi desarticulado no fim de fevereiro durante a Operação Carne Fraca, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), em apoio às investigações da 15ª Promotoria de Justiça da comarca.

De acordo com as apurações, o então diretor do presídio teria se associado a um detento e à esposa dele, estabelecendo um esquema de troca de favores. Em contrapartida à concessão de benefícios irregulares dentro da unidade prisional, ele receberia carnes nobres, bebidas alcoólicas e serviços em uma boate.

A denúncia, com 53 páginas, detalha que entre os possíveis benefícios concedidos ao detento estariam autorizações de visitas, transferências entre unidades, reversão de sanções disciplinares, antecipação de decisões internas, remição de pena e até tentativa de interlocução indireta com o Poder Judiciário para obtenção de vantagens na execução penal.

Segundo o Ministério Público, a relação entre os envolvidos não era pontual, mas contínua e estruturada, baseada em proximidade, confiança e troca de benefícios, paralelamente ao exercício da função pública.

Para a promotora de Justiça Bruna Amanda Ascher Razera, a conduta representa um grave abalo à credibilidade das instituições. “Quando a autoridade responsável por garantir a legalidade passa a negociar privilégios à margem da lei, há uma ruptura na confiança da sociedade e uma distorção da função pública”, destacou.

O ex-diretor está preso preventivamente desde a deflagração da operação e foi exonerado do cargo semanas depois. Já o detento, que estava em livramento condicional, retornou ao sistema prisional nesta semana após nova decisão judicial que determinou sua prisão para garantir o andamento do processo.

A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário, e o caso tramita em segredo de justiça.

Pelos fatos, o detento e a esposa respondem por corrupção ativa, enquanto o ex-diretor é acusado de corrupção passiva. Todos também respondem por associação criminosa.