O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a mudança representa um avanço histórico. “São 38 anos de espera para regulamentar e ampliar a licença-paternidade. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, afirmou.

Durante a sanção, Lula destacou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda precisa avançar dentro de casa. Essa lei também incentiva o compartilhamento das responsabilidades no cuidado com os filhos”, disse.

O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, após quase duas décadas de tramitação no Congresso Nacional. A proposta original foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.

Entre os principais pontos defendidos está a ampliação da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o desenvolvimento da criança.