Um casal do Meio-Oeste catarinense, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi condenado pela Justiça após o envolvimento no estupro dos próprios filhos. Além das penas de prisão, a sentença declarou a incapacidade dos réus para o exercício do poder familiar. Os abusos ocorreram diversas vezes entre 2020 e 2024, quando as crianças tinham entre 4 e 8 anos, e foram descobertos após um irmão das vítimas registrar boletim de ocorrência contra os pais.

O pai foi condenado a 73 anos, seis meses e 21 dias de reclusão. Segundo as investigações, ele praticava atos libidinosos contra as crianças para satisfazer a própria lascívia, valendo-se da autoridade que exercia sobre elas e utilizando força física quando era contrariado. O réu já se encontra preso desde o início do processo.

A mãe recebeu a pena de 37 anos, nove meses e sete dias de reclusão por omissão. A Justiça entendeu que, embora alertada pelos filhos, ela não adotou providências para impedir os abusos ou comunicar as autoridades, infringindo o dever legal de proteção previsto no Código Penal. A ré obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Para a Promotora de Justiça responsável pelo caso, a decisão reafirma o compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo ela, o MPSC continuará atuando com rigor para que agressores sejam responsabilizados severamente, conforme determina a Constituição Federal em casos de abuso, violência e exploração sexual de menores.