O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um professor particular por enviar mensagens com conteúdo de assédio sexual para crianças e adolescentes no Meio-Oeste. O Poder Judiciário recebeu a denúncia e o homem responderá pelo crime previsto no artigo 216-A do Código Penal.

Além da ação penal, o MPSC obteve medidas cautelares contra o investigado. O professor está proibido de dar aulas particulares para menores de idade, tanto presencialmente quanto online, e de divulgar seus serviços na internet. Também foi determinado o afastamento e a proibição de contato com as vítimas e com qualquer estudante de ensino fundamental ou médio.

A promotora de Justiça, Francieli Fiorin, justificou as medidas como necessárias para cessar a conduta e preservar a integridade física e psicológica dos alunos. Segundo a denúncia, o suspeito enviava mensagens com conteúdo constrangedor e de natureza sexual aos estudantes, utilizando-se da ascendência inerente à sua função.

Alerta aos pais

A promotora reforça a importância de os pais redobrarem a atenção na contratação de professores particulares. Ela orienta que os responsáveis busquem referências prévias e priorizem modalidades de ensino que ofereçam transparência e permitam o acompanhamento das atividades, visando evitar situações de vulnerabilidade.