O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, frustrando a expectativa do governo, que precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação. Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada.

O desfecho marca um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado à Suprema Corte é derrubado pelos senadores. Os únicos precedentes datam de 1894, durante a presidência do marechal Floriano Peixoto, quando cinco indicações foram rejeitadas.

A votação em plenário durou pouco mais de sete minutos e expôs uma falha na articulação da base governista. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia previsto uma margem de segurança entre 45 e 48 votos favoráveis. Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, após uma sabatina em que ele respondeu a questionamentos de ambos os lados.

Vacância no Tribunal

Jorge Messias havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025. O anúncio do nome ocorreu há cinco meses, mas a mensagem oficial só foi enviada ao Senado no início de abril.

Antes de votar o nome para o STF, os senadores aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o comando da Defensoria Pública da União (DPU).