O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar a situação de aproximadamente 400 gatos mantidos em um apartamento no centro de Concórdia. A medida, articulada pela 4ª Promotoria de Justiça e pela Diretoria de Proteção e Bem-estar Animal, visa encerrar o cenário de insalubridade descrito em relatórios sanitários como "acúmulo excessivo de animais em ambiente sem monitoração".

Pelo acordo, a retirada dos felinos deve ocorrer de forma gradual. A tutora se comprometeu a, no prazo de 30 dias, garantir atendimento veterinário a todos os animais e a não permitir novos acúmulos no imóvel. O processo contará com o apoio do poder público municipal, do IFC e de clínicas conveniadas para realizar castrações, microchipagem e o encaminhamento para adoção responsável de animais saudáveis.

O TAC também garante o acesso de profissionais e entidades protetoras ao interior do apartamento para viabilizar o transporte dos animais a feiras de adoção. O instrumento busca assegurar uma resolução rápida e responsável para a saúde dos animais e da comunidade local.