O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou duas pessoas pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos, ocorrido no Meio-Oeste catarinense. Além do homem acusado de praticar os atos libidinosos, a tia da vítima também foi denunciada por omissão, sendo considerada peça-chave para a consumação do crime ao falhar em seu dever de cuidado.

Segundo as investigações, a mulher permitiu o encontro na sua residência, mesmo sabendo que o homem havia sido bloqueado pelos pais da adolescente nas redes sociais devido a mensagens suspeitas. A denúncia aponta que a tia ignorou os sinais de alerta e, ao perceber a proximidade indevida entre o acusado e a sobrinha, optou por sair de casa para se encontrar com um ex-namorado, deixando a menor desprotegida.

O MPSC aguarda o recebimento da denúncia para que o homem responda pela execução direta do crime e a tia por omissão imprópria — quando há o dever jurídico de proteção e a pessoa deixa de agir. Ela também responde por violência doméstica e familiar.

O caso vem à tona durante o Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. "Este caso causa profunda indignação porque a vítima foi exposta ao perigo justamente por quem deveria garantir sua segurança. A omissão é tão grave quanto a ação direta", afirmou a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.