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Cultura

Nova lei reconhece atividade circense como manifestação da cultura nacional

Publicado em 11/05/2026 ás11:00

Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11) marca um momento histórico para as artes no Brasil. A Lei nº 15.405 reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), a legislação eleva o status do circo ao de patrimônio cultural. Na prática, isso facilita a criação de políticas públicas voltadas à preservação e valorização de modalidades como malabarismo, acrobacias, equilíbrio e a tradicional palhaçaria.

O setor circense é um dos pilares da identidade brasileira desde o século 19 e possui um impacto econômico significativo. Segundo a Funarte, o Brasil conta hoje com cerca de 800 circos de lona, que garantem o sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais em todas as regiões do país.

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