Um casal, proprietário de uma boate e acusado de submeter trabalhadoras a condições análogas à escravidão com fins de exploração sexual, teve o bloqueio de cerca de R$ 300 mil determinado pela Justiça do Trabalho de Xanxerê. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), unidade de Chapecó.

A Justiça também determinou que os exploradores se abstenham de submeter trabalhadoras a práticas de trabalho escravo ou exploração sexual. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 50 mil por cada trabalhadora flagrada em situação irregular.

A Ação Civil Pública teve origem em uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. Foi constatado que as vítimas contraíam dívidas impagáveis a partir do fornecimento, pelos donos da boate, de alimentação, vestuário, itens de higiene e medicamentos com preços exorbitantes. Com o endividamento, os proprietários monitoravam as trabalhadoras com câmeras de vigilância e retinham seus celulares, impedindo que saíssem do local.

Destinação dos valores

O montante bloqueado visa garantir o pagamento de verbas rescisórias e danos morais devidos às quatro trabalhadoras, bem como reparar o dano moral coletivo causado à comunidade. O processo e os nomes das vítimas são mantidos em sigilo para evitar a revitimização das envolvidas.