Os professores da rede municipal de ensino de Joaçaba, aprovaram por unanimidade na noite desta terça-feira (06), as alterações na Lei Complementar 210/2011, que trata do plano de cargos e salários do magistério. A proposta foi elaborada pela Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM), após vários encontros com a categoria. A nova redação na Lei, simplifica o atual plano que contém quatro cargos: professor sem habilitação; com magistério; pós-graduado, e professor, cujo enquadramento dos profissionais acontece através de letras e níveis.

De acordo com o presidente da FETRAM, Lizeu Mazzioni, a proposta estabelece um vencimento inicial por nível de graduação dos profissionais. Pela nova tabela fica definido o piso nacional (R$ 1.697,00) ao professor com magistério, 40% sobre este valor aos que possuem graduação (R$ 2.375,00), mais 20% para os pós-graduados (R$ 2.850,00), 20% mestrado (R$ 3.421,00) e 20% doutorado (R$ 4.105,00). “Nenhum professor terá perda de remuneração, a maioria terá ganhos em valores diferenciados”, garantiu Mazzioni ao dizer que a proposta valoriza o conjunto, cria justiça, equilíbrio e segurança para o magistério e para a educação pública municipal.

Conforme Mazzioni, mantendo os triênios de 6% a cada três anos, e 1% de progressão por mérito a cada ano, a proposta vai elevar em 20% as despesas com a folha do magistério. “Pelos números que levantamos através do portal da transparência, este vai ser o incremento. Vamos discutir se a Prefeitura possui essa capacidade, mas parece um número viável para negociação e estamos confiantes”. A proposta agora será analisada pelo setor jurídico do sindicado e da federação.

O presidente do SITESPM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), Jorge Luiz da Rosa, disse que pretende apresentar a proposta ainda neste mês para apreciação da administração municipal juntamente com um abaixo assinado da categoria. “Essa ideia surgiu, pois a alteração é uma reivindicação de todos os professores. Há necessidade urgente para melhorar as condições salariais, até porque as discussões iniciaram em 2013 e não evoluíram”. Segundo Jorginho, é preciso iniciar as negociações antes da Copa do Mundo e das Eleições, pois automaticamente há uma desaceleração nos encaminhamentos em virtude dos eventos.

As discussões iniciaram novamente mês de março quando em reunião com o secretário de educação, professores e sindicato assumiram a responsabilidade de formalizar uma proposta.