A Receita Federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda (IRPF). A medida deve contemplar cerca de 3,5 milhões de contribuintes, totalizando aproximadamente R$ 460 milhões em valores restituídos.

Quem tem direito?

O lote é destinado a pessoas que não estavam obrigadas a entregar a declaração do IRPF em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024. A Receita Federal utilizou informações já disponíveis em sua base de dados para gerar declarações simplificadas automaticamente, dispensando a necessidade de ação prévia do contribuinte.

Para ser elegível ao recebimento, o contribuinte deve cumprir todos os requisitos abaixo:

• Não estar obrigado a declarar o IRPF 2025;

• Não ter enviado declaração por conta própria;

• Ter sofrido retenção de imposto na fonte durante 2024;

• Ter direito a uma restituição de, no máximo, R$ 1 mil;

• Estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.

Consulta e conferência

O crédito será realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. O contribuinte pode verificar se foi contemplado através do portal "Meu Imposto de Renda" ou pelo aplicativo da Receita Federal. Aqueles que desejarem podem acessar a declaração gerada automaticamente para conferir os dados, incluir informações ou realizar ajustes, se necessário.

Atenção ao calendário

A Receita Federal reforça que este lote especial possui cronograma próprio e não substitui o calendário regular de restituições de 2026. O próximo lote do cronograma padrão está previsto para o dia 31 de julho. O órgão alerta, ainda, para que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consultas e evitem golpes.