O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão da educação financeira no currículo escolar do ensino fundamental e médio em todo o país. O texto, que agora segue para uma última análise na Câmara dos Deputados, visa integrar o aprendizado sobre o uso do dinheiro e o funcionamento do sistema econômico à formação básica dos estudantes.

De acordo com a proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o tema será abordado de maneira transversal, sendo incorporado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia. A iniciativa eleva a importância do assunto, que já constava na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, agora integrando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A relatora ampliou o escopo da proposta original para incluir também noções de educação fiscal, previdenciária e securitária. O objetivo é que os alunos compreendam não apenas a gestão das finanças pessoais, mas também a função social dos impostos no financiamento de serviços públicos, bem como o funcionamento da previdência e dos seguros.

Para garantir a viabilidade pedagógica, o projeto concede autonomia às escolas para adaptarem a inserção do conteúdo conforme as suas realidades locais, evitando a sobrecarga dos alunos e das grades curriculares.