Por maioria de votos, os vereadores de Joaçaba mantiveram o veto do prefeito Vilson Sartori ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026 durante a sessão realizada na quarta-feira (12). A proposta, de autoria conjunta da vereadora Rita Weiss e do vereador Ricardo Menezes (atualmente licenciado), visava estabelecer normas para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município.

De acordo com a vereadora Rita Weiss, a iniciativa nasceu da urgência em organizar o trânsito local diante de recorrentes irregularidades observadas nas ruas da cidade.

“Percebemos que existem muitos adolescentes dirigindo essas motinhas elétricas. Também vemos adolescentes e adultos utilizando os equipamentos sem capacete e trafegando na contramão das vias da nossa cidade. Em conversa com a Polícia Militar e com a população, identificamos a necessidade de regulamentar o uso desses equipamentos no município”, explicou a parlamentar.

Próximos passos e nova proposta

O veto do Executivo foi mantido por cinco votos. No entanto, durante o debate, o vereador Leandro Sarto sugeriu que a matéria seja reapresentada ao Legislativo, desta vez ajustada para sanar os trechos apontados pelo governo municipal como inconstitucionais — sugestão que foi acolhida pelos demais colegas de plenário.

Para Rita Weiss, o objetivo é retomar o debate com celeridade para garantir maior segurança viária na cidade:

“Nosso interesse é regulamentar este assunto o mais breve possível, para que a utilização desses equipamentos possa ser monitorada e, assim, sejam evitados possíveis acidentes”, ponderou.

Com o encaminhamento definido, o grupo de trabalho deve reformular o texto legal, adequando-o à legislação vigente para destravar a discussão e avançar na regulamentação do tráfego de ciclomotores e bikes elétricas em Joaçaba.