O vereador Marco Polo Rodrigues (PP) solicitou à Prefeitura a reconstrução e a recuperação de um trecho da calçada na Rua José Bonifácio, próximo ao cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, no centro de Herval d'Oeste. O pedido consta na Indicação nº 028/2026, aprovada por unanimidade na sessão do dia 10 de agosto.

Segundo o parlamentar, o passeio público foi destruído há alguns anos e, até o momento, não passou por reparos. O local apresenta acúmulo de brita, pedras, desníveis e pavimentação danificada, o que compromete a segurança dos pedestres em uma área de intenso fluxo e grande proximidade com prédios residenciais.

Na justificativa, Marco Polo ressalta que, embora a legislação municipal atribua, via de regra, ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela manutenção da calçada, há relatos de que os danos teriam sido causados por serviços de manutenção na rede de tubulação executados pelo próprio Município. Diante disso, o vereador solicita uma vistoria técnica para apurar a origem do problema e a devida responsabilidade.

Caso a Prefeitura seja apontada como causadora dos danos, a indicação pede que a Administração realize a reconstrução, priorizando normas de acessibilidade para garantir uma passagem segura. Se a responsabilidade for confirmada como sendo do proprietário do imóvel, a solicitação é para que o Município aplique as diretrizes e fiscalizações previstas em lei para que a recuperação seja realizada dentro dos padrões exigidos.